POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA “ASSOCIAÇÃO PRO BONO”
A privacidade dos usuários, sejam eles prestadores de serviços, colaboradores, parceiros, destinatários ou usuários é de extrema importância para nós e atende a LGPD 13709/2018.
Quando você utiliza nossos serviços, está confiando a nós suas informações e, por esta razão desenvolvemos e aplicamos esta Política de Privacidade para retratar a maneira como coletamos, por que coletamos, como utilizamos, compartilhamos e armazenamos todas as informações disponibilizadas pelos usuários.
Recomendamos a leitura desta Política de Privacidade para que você entenda nossas práticas e, em caso de dúvida, entre em contato conosco.
1 – INFORMAÇÕES COLETADAS E FORMA DE COLETA
1.1. Quando você realiza seu cadastro no Sítio Eletrônico, você consente e concorda que podemos coletar, utilizar, compartilhar e armazenar informações pessoais como seu nome completo, número de seu documento de identidade e cadastro de pessoas físicas e jurídicas, endereço eletrônico, endereço de correspondência, número de telefone/celular, preferências de contato e informações de cartão de crédito;
1.1.1. Caso você não concorde com nossos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade, ou escolher não fornecer as informações solicitadas para seu cadastro, não poderemos permitir que utilize, use e usufrua dos produtos e serviços que oferecemos em nosso Sítio Eletrônico;
1.2. Quando você opta por realizar seu cadastro no Sítio Eletrônico por meio de login em um serviço de rede social, como é o caso do Facebook, você estará utilizando para seu cadastro as informações que já foram anteriormente disponibilizadas à referida rede social. Nestes casos, as informações que coletaremos dependem das suas configurações de privacidade junto ao serviço da rede social utilizada no cadastro;
1.3. Os usuários são os responsáveis por garantir que suas informações pessoais estejam corretas lembrando que, informações incorretas podem afetar sua experiência como usuário e inclusive acarretar sua suspensão temporária ou exclusão de nossos cadastros. É de suma importância que todos os usuários mantenham suas informações corretas e atualizadas para continuação dos serviços e para possibilitar o contato;
2 – UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
2.1. As informações que coletamos com seu cadastro e demais, é o que nos possibilita fornecer os serviços disponibilizados em nosso Sítio Eletrônico, como por exemplo registro de usuário, comunicação e envio de newsletters, ofertas e possíveis eventos criados pela ASSOCIAÇÃO PRO BONO e parceiros com o objetivo de inclusão, fomento e integração dos usuários;
2.2. Poderemos ainda utilizar as informações pessoais de nossos usuários para o envio de comunicados, avisos importantes, alterações em prazos, condições e políticas, bem como, aprimorar nossa segurança;
3 – OBTENÇÃO E USO DE INFORMAÇÕES NÃO-PESSOAIS
3.1. Dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa, ou seja, informações não-pessoais também podem ser coletadas, utilizadas e compartilhadas como por exemplo idade, preferências individuais, idioma, CEP e código de área, informações estas que podem auxiliar a ASSOCIAÇÃO PRO BONO a traçar o perfil de seus usuários e aprimorar seus serviços e comunicação com os mesmos;
4 – AVALIAÇÕES E FEEDBACK
4.1. O Sítio Eletrônico possibilita avaliações de seus usuários a fim de balizar e averiguar a qualidade dos envolvidos. As referidas informações são compiladas e poderão ser utilizadas para controle de qualidade e responsabilidade de seus usuários;
4.2. Problemas, críticas, sugestões ou contatos com a ASSOCIAÇÃO PRO BONO deverão ser direcionados para o endereço eletrônico contato@paranaprobono.org.br;
4.3. Os usuários devem entender e concordar que qualquer comentário ou feedback enviados pelo Sítio Eletrônico não podem: (i) conter qualquer material difamatório, obsceno ou ofensivo; (ii) promover a violência ou discriminação; (iii) infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iv) quebrar qualquer direito legal de propriedade de um terceiro; (v) promover atividade ilegal ou invadir a privacidade de terceiros; (vi) dar a impressão de que foram gerados pela ASSOCIAÇÃO PRO BONO; (vii) ser utilizados para se passar por outra pessoa ou representar incorretamente sua ligação a outra pessoa;
4.4. A ASSOCIAÇÃO PRO BONO poderá editar ou excluir os comentários e informações que violem os termos citados nos itens acima;
5 – PROCESSAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO POR TERCEIROS
5.1. A ASSOCIAÇÃO PRO BONO oferece para os seus usuários, a possibilidade de pagamento online de suas contribuições expontâneas por meio de cartão de crédito de um provedor de processamento de pagamentos independente e caberá a este prestador de serviços, a coleta e processamento das informações do cartão de crédito utilizado;
6 – DIVULGAÇÃO PARA TERCEIROS
6.1. Todos os usuários da ASSOCIAÇÃO PRO BONO devidamente cadastrados terão um perfil interno que possibilitará a outros usuários verem seus nomes e fotos ou caricaturas;
6.2. A ASSOCIAÇÃO PRO BONO poderá se utilizar de empresas terceirizadas e prestadores de serviços para facilitar e implementar seus serviços. Essas empresas ou prestadores de serviços terão acesso às informações pessoais e não-pessoais para executar tarefas em favor da ASSOCIAÇÃO PRO BONO, única e exclusivamente;
6.3. A ASSOCIAÇÃO PRO BONO poderá divulgar informações da conta de seus usuários para o serviço de rede social ligado à sua conta. Os usuários poderão compartilhar suas atividades em nossos serviços nas contas de redes sociais;
6.4. A ASSOCIAÇÃO PRO BONO poderá ser compelida por lei, processo, litígio e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país em que seus usuários residem, a divulgar suas informações pessoais. Também poderemos divulgar informações dos usuários quando entendermos se tratar de segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública ou quando a divulgação for necessária ou apropriada;
7 – CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
7.1. A ASSOCIAÇÃO PRO BONO entende pela primazia da confidencialidade e segurança das informações de seus usuários utilizando medidas de segurança físicas, técnicas e administrativas padrão da indústria, para manter as referidas informações confidenciais e protegidas, não compartilhando com terceiros, exceto como descrito nesta Política de Privacidade, ou a menos que, de boa-fé, acreditemos que isso é necessário em casos especiais, como em uma ameaça física pessoal ou terceiros;
7.2. Como a internet ainda não se mostra como um ambiente 100% (cem por cento) seguro, a ASSOCIAÇÃO PRO BONO não pode garantir 100% (cem por cento) das informações pessoais de seus usuários podendo existir certo risco de que um terceiro não autorizado possa encontrar um modo de invadir os sistemas de segurança, ou que a transmissão das suas informações pela Internet seja interceptada. Por isso é de responsabilidade exclusiva dos usuários proteger a segurança das suas informações de login e senha de acesso;
8 – INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MENOS DE 18 ANOS
8.1. O cadastro na ASSOCIAÇÃO PRO BONO deve ser realizado por pessoa plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para que possa exercer e gozar de todos os nossos serviços;
8.1.1. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso/cadastro no Sítio Eletrônico da ASSOCIAÇÃO PRO BONO por parte de crianças e adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia, cabendo aos mesmos a responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela;
8.2. A ASSOCIAÇÃO PRO BONO é extremamente rigorosa e militante pela proteção da criança e do adolescente e não poderia ser diferente com relação à sua privacidade, sendo assim, nossos serviços não são direcionados às crianças e adolescentes menores de 13 anos;
9 – ALTERAÇÕES NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9.1. A presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações de tempo em tempo a fim de manter-se sempre atualizada, visando o aprimoramento dos serviços disponibilizados;
9.2. As alterações realizadas entrarão em vigência tão logo sejam veiculadas em nosso Sítio Eletrônico. Os usuários receberão notificação dentro do próprio Sítio Eletrônico bem como, lhes será encaminhado para o e-mail informado em seu cadastro para ciência de uma nova versão da presente Política de Privacidade.